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Plano Municipal Ambiente

 

Os Planos Municipais de Ambiente são simultaneamente planos estratégicos de ambiente a nível municipal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, e planos operacionais dirigido para a ação a curto prazo. Não são tão integradores como a Agenda 21 Local - com vantagens ao nível da morosidade e complexidade do plano -tendo como principal objetivo a definição, ao nível da componente ambiental, de estratégias integradas e consensuais e de ações concretas de gestão e intervenção.

O Município de Alter está a desenvolver este Plano seguindo os seguintes objetivos e metodologias:

Objectivos

Um Plano Municipal de Ambiente pretende dotar a autarquia de uma ferramenta que lhe possibilite:

- IDENTIFICARo Estado do Ambiente do concelho.

- SELECCIONARos problemas ambientais que necessitam de uma resolução mais urgente e para os quais existam já meios disponíveis para intervenção.

- DEFINIRestratégias e ações de intervenção concretas e concertadas entre todos os parceiros.

- CONTRIBUIRpara o aumento da eficácia das intervenções.

- ENCORAJARa cooperação e formação de parcerias.

- PROMOVERa participação dos cidadãos.

O PMA não pretende impor medidas mas construí-las a partir de uma participação dialogada com todos os potenciais parceiros para a ação, trata-se de uma responsabilidade partilhada.

Equacionar uma nova abordagem do planeamento municipal, baseada em instrumentos

consensuais e de contratualização, atentos às questões ambientais e capazes de consolidar o progresso já alcançado com a presente geração de planos municipais.

Metodologia

 

- DIAGNÓSTICO E PERFIL SELECTIVOdo estado do ambiente natural do concelho, baseado numa matriz de objetivos de desenvolvimento sustentável, incidindo sobre os principais problemas ambientais e potencialidades relevantes do município. Esta etapa deve ser acessível a uma comunidade alargada de parceiros. A base de informação utilizada é a existente no município, em organismos de administração central, em entidades prestadoras de serviços públicos, em publicações, em técnicos e noutros agentes e fontes.

- IDENTIFICAÇÃO DOS VECTORESde intervenção estratégica para o desenvolvimento sustentável; consiste na estruturação das prioridades de intervenções consideradas mais urgentes e relevantes para o desenvolvimento sustentável, em vetores estratégicos;

- PROPOSTAS DE ACÇÕES AMBIENTAIS E CONTRATUALIZAÇÃO, consistindo na organização do Programa de Ação Ambiental através de processos e ações, que constituem a implementação de vetores estratégicos, identificando as parcerias como base para a contratualização.

- MONITORIZAÇÃO DO PROCESSOatravés da utilização de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, que permitam avaliar, periodicamente, a evolução ocorrida relativamente ao proposto; a monitorização é um percurso de feedback, que assegura a eficiência de todo o processo de planeamento. Funciona como um termómetro ambiental.

SERVIÇOS MUNICIPAIS – OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS –SETOR RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS – CRIAR ITEM: PLANO MUNICIPAL RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

EM EXECUÇÃO

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